Política de Privacidade

O Diário de Bordo Escolar é uma plataforma digital de comunicação entre escolas e famílias, operada por EduGestão Pedagógica, inscrita no CNPJ sob o nº 69.559.995/0001-21, disponível em https://edu-gestao.online.

Neste documento, "plataforma" é o serviço prestado pela EduGestão Pedagógica; "escola" é a instituição que usa o sistema no seu dia a dia; e "você" é a pessoa cujos dados são tratados — administrador, professor, responsável ou aluno.

A escola e a EduGestão Pedagógica têm papéis diferentes. A escola decide o que registrar sobre seus alunos e responde pelos dados que insere. A EduGestão mantém a infraestrutura, garante que cada pessoa veja apenas o que lhe é permitido e presta o suporte. Essa divisão está detalhada nos Termos de Serviço.

• Titular: a pessoa a quem os dados se referem (responsável, professor, aluno).
• Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa identificada ou identificável, como nome, telefone ou e-mail.
• Dado pessoal de criança ou adolescente: informação de aluno, tratada com cuidado reforçado e no interesse superior dela.
• Tratamento: qualquer uso de um dado — coletar, armazenar, corrigir, compartilhar ou excluir.
• Controlador: quem decide a finalidade e o modo de uso dos dados.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador.

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do serviço. Não usamos rastreadores de publicidade e não vendemos listas de contato.

Contas de acesso

• Nome completo, função (administrador, professor, responsável ou proprietário) e escola(s) vinculadas.
• E-mail e telefone, usados para entrar, recuperar a senha e receber avisos.
• Senha, protegida por mecanismo criptográfico e ilegível para a nossa equipe.
• Registro temporário de recuperação de senha, com validade curta e uso único.

Alunos

• Nome, turma e situação de vínculo com os responsáveis.
• Contatos de responsáveis cadastrados pela escola, inclusive até três contatos provisórios por aluno quando a escola assim registrar.
• Registros de ocorrência e comunicados relacionados ao aluno, com data, descrição e observação escrita pelo professor.
• Confirmações e histórico de avisos disparados sobre o aluno.

Responsáveis

• Nome, telefone e, quando houver, e-mail e documentos de vínculo informados no cadastro.
• Preferências e limites de recebimento de avisos definidos pela escola.

Mensagens enviadas

• Conteúdo das mensagens de ocorrência, comunicados, convites e lembretes.
• Número de WhatsApp ou endereço de e-mail de destino, data/hora e situação do envio.

Registros de funcionamento

• Histórico das ações administrativas (quem registrou, alterou ou removeu um cadastro e quando), para segurança, auditoria e suporte.
• Informações técnicas mínimas necessárias para manter sua sessão aberta e diagnosticar falhas.

• Permitir o acesso de cada usuário à sua escola e às suas turmas.
• Registrar ocorrências e formar o histórico individual do aluno.
• Avisar os responsáveis automaticamente por WhatsApp e e-mail.
• Enviar convites de acesso, lembretes de agenda e comunicados da escola.
• Gerar relatórios, gráficos e planilhas para a gestão escolar.
• Manter cópias de segurança para recuperar informações em caso de falha.
• Prevenir uso indevido, investigar incidentes e responder a pedidos de titulares.
• Cumprir obrigações legais e requisições de autoridades competentes.

Tratamos dados pessoais com apoio nas hipóteses da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), conforme o caso:

• Consentimento do titular, dado no cadastro, para receber avisos por WhatsApp e e-mail.
• Execução do contrato de uso da plataforma, quando a escola usa o serviço para sua rotina.
• Legítimo interesse, em atividades como segurança da conta, backups e suporte técnico.
• Obrigação legal ou regulatória, quando houver exigência prevista em lei.
• Proteção da vida ou da incolumidade física, em situação de emergência.
• Cumprimento de ordem de autoridade competente.

Não solicitamos nem tratamos, de forma deliberada, dados sensíveis (como saúde, religião ou opinião política) sobre alunos, professores ou responsáveis.

Não vendemos seus dados e não os compartilhamos com empresas de publicidade. O acesso acontece apenas nos casos abaixo:

• Equipe autorizada da própria escola, respeitando a função de cada pessoa.
• Outros responsáveis, somente quanto ao aluno com o qual têm vínculo.
• Provedores de nuvem que hospedam a plataforma e guardam as cópias de segurança.
• Provedores de envio de mensagens (WhatsApp) e de e-mail, que entregam os avisos em nome da escola.
• Autoridades competentes, mediante requisição legal.

O acesso é separado por unidade: uma escola não enxerga os dados de outra, e cada usuário só vê as informações da escola à qual está vinculado.

As mensagens automáticas identificam a escola de origem, trazem o resumo do registro e terminam com o aviso de que se trata de envio automático, que não deve ser respondido. Para falar com a escola, use os canais oficiais dela.

Contatos cadastrados apenas com nome e telefone recebem aviso por WhatsApp; sem endereço de e-mail, o envio por esse canal não acontece. A quantidade de ocorrências que dispara um aviso e a pausa entre envios em massa são definidas pelo operador da plataforma, para proteger os números e evitar saturação.

Se você não quiser mais receber os avisos, avise a escola ou a nossa equipe pelo canal de contato deste documento; o número pode ser retirado da lista de envios, podendo isso comprometer o acompanhamento do aluno.

• Separação por escola: cada conta acessa apenas as informações da unidade à qual pertence.
• Senhas protegidas por criptografia, com recuperação por link temporário e de uso único.
• Credenciais de integração de mensagens guardadas de forma criptografada, visíveis somente ao proprietário da plataforma.
• Cópias de segurança semanais em área privada, com acesso restrito.
• Histórico de auditoria das ações administrativas, para detectar e investigar usos indevidos.
• Ambientes separados de testes e de produção, sem exposição de dados reais em demonstrações.

Os dados ficam enquanto a conta ou o vínculo estiver ativo, ou enquanto a escola mantiver o cadastro do aluno, já que o histórico acompanha a vida escolar.

• Conta encerrada ou vínculo removido: os dados deixam de ser acessíveis na plataforma.
• Escola removida: as informações daquela unidade são excluídas do sistema.
• Cópias de segurança: mantidas por período limitado e substituídas por novas versões.
• Registros de segurança e auditoria: conservados pelo tempo necessário à apuração de incidentes.

Conforme a LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando possível tecnicamente.
• Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento, sem efeito sobre tratamentos anteriores.

Se você é responsável por um aluno, o caminho mais rápido é pela escola, pois ela administra o cadastro. Você também pode procurar a nossa equipe pelo canal de contato deste documento; responderemos em até 24 horas, em dias úteis, podendo pedir confirmação da sua identidade para sua própria segurança.

Você ainda tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Os dados de alunos pertencem a crianças e adolescentes e são tratados em atenção ao melhor interesse deles, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente e na LGPD, mediante legitimidade do responsável ou da escola.

Registramos apenas informações necessárias ao acompanhamento escolar, não usamos esses dados para publicidade e restringimos o acesso às pessoas efetivamente envolvidas.

A plataforma funciona sobre infraestrutura de nuvem de terceiros, com controles de acesso e cópias de segurança próprias. Parte dos servidores pode estar localizada fora do Brasil; nesses casos, exigimos dos provedores garantias adequadas de proteção dos dados.

No seu aparelho, guardamos apenas o necessário para manter sua sessão aberta e as preferências de exibição. Você pode limpar esses dados nas configurações do navegador ou do aplicativo instalado.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

Quando a mudança afetar de forma relevante a forma como usamos seus dados, avisaremos as escolas para que informem equipes e responsáveis.

Pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados por um destes canais:

• WhatsApp: (31) 99801-7696
• E-mail: edugestao@outlook.com
• Correio eletrônico da escola em que você está cadastrado, para assuntos do seu cadastro.

EduGestão Pedagógica — CNPJ 69.559.995/0001-21 — Diário de Bordo Escolar.